Instituto de Projetos Avançados para Cidades, Tecnologia e Administração
Versão para aprovação

Apresentação Funcional
Cadastro de Licitações e Fluxo de Chamamento Público

Material para leitura executiva do cliente, com foco em entendimento da funcionalidade, validação de regras e aprovação de escopo antes do go-live.

Escopo

Cadastro completo de licitações no admin, fluxo de empresa, documentação e análise.

Foco especial

Diferenças entre CHAMAMENTO_PUBLICO e PARCERIA_INSTITUCIONAL.

Controle e Protocolo Documental
Código do Documento DOC-LIC-APR-2026-001
Versão 1.0
Elaborado por Equipe InPACTA
Responsável pela Revisão ________________________________
Data de Emissão 03/04/2026
Data de Aprovação ____/____/______
Classificação Uso institucional - Cliente
Status Em validação
Projeto: InPACTA
Data: 03/04/2026
Documento: Apresentação institucional para cliente
Status: Em validação

Sumário Executivo

  1. Contexto e objetivo da apresentação.
  2. Fluxo ponta a ponta da funcionalidade.
  3. Modalidades cadastráveis e regras por tipo.
  4. Comparativo CHAMAMENTO_PUBLICO x PARCERIA_INSTITUCIONAL.
  5. Cadastro no admin e regras de negócio.
  6. Cadastro da empresa, envio documental e protocolo.
  7. Análise do admin, PoC e auditoria.
  8. Checklist de aprovação e plano de ajustes.

Objetivo da reunião

Permitir que o cliente leia, entenda e aprove a funcionalidade atual, registrando alterações de forma objetiva por prioridade.

Fluxo Completo da Solução

  1. Admin cria edital e define modalidade, tipo, datas e status.
  2. No Chamamento Público, configura cronograma, fases e documentos obrigatórios.
  3. Empresa acessa edital público e inicia por CNPJ.
  4. Empresa nova cadastra dados; empresa existente segue para login.
  5. Empresa envia documentos e proposta econômica na área autenticada.
  6. Empresa finaliza envio e recebe protocolo.
  7. Admin analisa documentos, executa ações de fase e registra resultado.
  8. Sistema registra históricos de status e auditorias de acesso documental.

Modalidades de Licitação no Cadastro

Modalidade Tipos permitidos Observação
PREGAO_ELETRONICOMENOR_PRECOEscopo de numeração compartilhado no pregão.
PREGAO_PRESENCIALMENOR_PRECO
CONCORRENCIAMENOR_PRECO, MELHOR_TECNICA, TECNICA_PRECO-
TOMADA_PRECOSMENOR_PRECO, TECNICA_PRECO-
CONVITEMENOR_PRECO-
DISPENSANAO_APLICAVELTipo não se aplica.
INEXIGIBILIDADENAO_APLICAVELTipo não se aplica.
CHAMAMENTO_PUBLICONAO_APLICAVELRegras específicas de cronograma e fases.
PARCERIA_INSTITUCIONALNAO_APLICAVELFoco em gestão de parceria institucional.

Comparativo: Chamamento Público x Parceria Institucional

Critério CHAMAMENTO_PUBLICO PARCERIA_INSTITUCIONAL
Autoinscrição pública por CNPJSimNão no mesmo formato
CTA de participar no edital públicoSim (status PUBLICADO/EM_ANDAMENTO)Não no mesmo fluxo
Cronograma automáticoSimNão com a mesma regra
Fases com PoCSimNão no mesmo fluxo detalhado
Exibição pública de participantesClassificadasHabilitadas
Foco operacional no adminInscrições e análise documentalGestão de parcerias
Ponto de validação com cliente: confirmar se as diferenças de fluxo atendem ao processo institucional esperado.

Cadastro no Admin e Regras Críticas

Campos principais do edital

  1. number, title, object, description, legalBasis.
  2. modality, type, status.
  3. publicationDate, openingDate, closingDate.
  4. estimatedValue, finalValue, srp, notes.
  5. documentosObrigatorios (estrutura por fase).

Validações de negócio

  1. Número em formato XXX/AAAA e validação por escopo.
  2. Objeto com mínimo de preenchimento.
  3. Chamamento com validações extras antes de publicar.
  4. Homologação/Adjudicação exige vencedor e valor final.

Fluxo da Empresa, Documentos e Análise

Etapas da empresa

  1. Entrada por CNPJ no edital.
  2. Cadastro completo com aceite LGPD.
  3. Área da empresa com checklist e upload por requisito.
  4. Proposta econômica e finalização com protocolo.
  5. Possível reabertura para ajustes, conforme regra.

Etapas do admin

  1. Revisão documental (APROVADO, PENDENTE, REPROVADO).
  2. Ações de fase e status da inscrição.
  3. Registro de PoC quando aplicável.
  4. Histórico e auditoria de acesso/descarte documental.

Checklist de Aprovação e Priorização

  1. Aprovar campos e regras do cadastro de edital.
  2. Aprovar regras de modalidade e diferenças de fluxo.
  3. Aprovar percurso da empresa até protocolo.
  4. Aprovar percurso do admin até resultado final.
  5. Classificar ajustes em: obrigatório, curto prazo, evolutivo.

Galeria de Prints (preencher)

Inserir screenshots antes de enviar ao cliente ou exportar PDF final.

Página de Aprovação

Declaramos que este documento foi apresentado e revisado pelas partes, registrando o entendimento atual da funcionalidade de licitações e do fluxo de Chamamento Público.

Responsável InPACTA
Nome:
Cargo:
Data:
Responsável Cliente
Nome:
Cargo:
Data: